Dentro da Lei

Entenda as mudanças na Lei Seca

 

Aumento no valor da multa e a possibilidade de novas provas que constatem embriaguez ao volante tornam a Lei Seca mais rígida em todo o País

Lei SecaForam aprovadas alterações na Lei 11.705, conhecida como Lei Seca. A tolerância para a combinação bebida alcoólica e volante passa a ser zero e as possibilidades de prova de etilismo dos motoristas também foi ampliada.

Com o novo texto, não é exigido evidenciar a quantidade de bebida alcoólica consumida pelo motorista, mas uma capacidade psicomotora alterada em razão da influência da mesma. Além do bafômetro – que pode ser ignorado com base no dispositivo constitucional que dispensa qualquer cidadão de produzir provas contra si – haverá outros meios para comprovar tais alterações, como exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhas. O condutor que se recusar a fazer o teste também poderá ser enquadrado criminalmente.

Além de ampliar as provas, o projeto dobra o valor da multa que passará de R$ 957,69 para R$ 1.915,40 para quem for flagrado dirigindo sobre efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias (remédios, por exemplo) e inclui as sanções administrativas. Será cobrado o dobro disso, R$ 3.830,80, em caso de reincidência em um período de 12 meses.

Para regulamentar a lei, o CONTRAN – Conselho nacional de Trânsito, por meio da  Resolução 432, ainda estabeleceu como infração dirigir sob “qualquer influência” de bebida alcoólica.

A decisão, após uma série de estudos, foi determinar que o motorista terá cometido infração se tiver 0,01 miligrama de álcool para cada litro de ar expelido dos pulmões na hora de fazer o teste. Mas definiu, na regulamentação, que o limite de referência será de 0,05 miligrama – por causa dessas diferenças dos aparelhos, em uma espécie de “margem de erro” aceitável. Assim, se o bafômetro apresentar o número “0,05″ no visor, o motorista já terá de pagar multa de R$ 1.915,40.

Outra determinação é que, no caso de o motorista fazer exame de sangue, não será admitido nenhum nível de álcool no sangue.

MUDANÇA NA LEI

COMO ERA COMO FICA
PROVAS Só bafômetro ou exame de sangue é aceito. O motorista pode se negar a fazer os testes. Além do bafômetro e do exame de sangue, vídeos e testemunhos indicam embriaguez.
MULTAS POR DIRIGIR ALCOOLIZADO OU SE RECUSAR A FAZER O TESTE DO BAFÓMETRO R$ 957,70 R$ 1.915,40. Reincidência faz o valor subir para R$ 3.830.80
OUTRAS SUBSTÂNCIAS Pune motoristas que usaram “substâncias psicoativas que determinem dependência”. Inclui qualquer medicamento que altere a capacidade motora

 

 

COMO ERA COMO FICA
BAFÔMETRO Recebia a multa de 1.915,40 o motorista que tivesse nível alcoólico acima de 0,1 mg/l de ar expelido do pulmão. A multa é a mesma, mas o limite foi reduzido para 0,05mg/l de ar expelido do pulmão.
EXAME DE SANGUE O limite de bebida era de  2 dg/l de sangue. Não há limite. Qualquer traço de bebida rende multa.
CRIME Perde a carta, paga a multa e ainda pode ser detido por 6 meses a 3 anos quem tiver mais de 0,34 mg/l de ar expelido Regra não alterada.

 

Fonte: Sites: www.senado.gov.br e www.estadao.com.br

 

Caro Leitor
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  1. Helena Goncalves:

    Helena Gonçalves, trabalho na empresa prefeitura de Oriximiná, nao concordo com pessoas embriagados dirigirem,pois tem acontecido de muitos tirarem vidas de pessoas que nao tem nada haver com certas situaçoes, acontece que nao existe mais consciencia e o respeito por parte de muitos cidadaos

    .

  2. Maryane Oliveira:

    eu adorei esta lei seca so asem as pessoas vão bebe meno e quando estive dirigindo não vai bebe adorei isso detesto bebo

  3. Cirene Almeida:

    concordo plenamente .bebida e direçao nao combina.tinha uns amigos que sairam para viajar ao passar pelo restaurante o motorista tomou serveja e matou toda sua familia.

  4. Rosane Caldart:

    Concordo com Aurea Melo.Amigo de meu filho, pessoa culta sabe disto, mas uma cerveja foi o bastante para ele ser multado e receber notificação em 60 dias, se lhe tirarem a carteira, vai ser um problemão, pois ele atende e é responsável por atendimentos a pessoas,e vai todos os dias de carro. Veja ele não é bebado e uma cerveja não faz a pessoa ficar mal assim. Esta dose de 0,05 por cento de álcool está muito baixa, convenhamos !

  5. Erivâniia Siilva:

    o que quer dizer lei seca

  6. Aurea Melo:

    Acredito que está se perdendo o real foco da questão. Ora, quem é irresponsável bebe exageradamente e dirige, ultrapassa farol vermelho, dirige em alta velocidade etc, é uma questão de comportamental e falta respeito pelo próximo. O que não se pode é generalizar, ou seja, taxar todos de embriagados no volante, pois isso é uma afronta a dignidade das pessoas. Dirigir embriagado SEMPRE foi crime o Estado é quem nunca cumpriu seu papel de fiscalizar e punir. Agora como esse dito “rigor” quem vai pagar essa conta é o cidadão de bem que nunca dirigi embriagado e sempre respeita as pessoas inclusive no trânsito, mas em um final de semana sai com a família para jantar e toma uma taça de vinho ou um cerveja no jantar! São essas pessoas que vão levar o nome de embrigado! E quem é de fato irresponsável no trânsito continuará sendo, ou seja, matando no trânsito não porque bebeu mas porque é irresponsável. Acho que todo cidadão de bem deve recorrer dessa rigor da Lei que fere direitos constitucionais garantidos.

  7. Jairo Araujo Dos Santos Araujo:

    Se beber não dirija, simplesmente. Se vai dirigir e não consegue naquele período ficar sem beber, está provando que é viciado, só que não quer admitir.

  8. Matheus Nanias:

    essa lei pode ser redi mas eu acho que de veria ter radar dentro do carro que diz q ele esta bebado a desliga o carro auto matica mente nao achao kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ???????????????????????????????????????????????????????????

  9. Raquel Bandeira Dos Santos:

    Aminha opinâo quem bebe está colocando sua vida em perigo e do parceiro que está no momento tem que punir mesmo.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  10. Pedro Paulo:

    obrigado vai ajudar na minha redação.

  11. Nilo Suassuna:

    Todo cachaceiro tenta justificar o seu vício. Se dirigir não pode beber. Vai de ônibus ou a pé, ou vai trabalhar e anda de táxi. Ou fica em casa e enche a cara até cair, mas não perturba a segurança alheia.

  12. Hermínia Gomes de Brito:

    Ótimo texto! Achei excelente as explicações para o entendimento desta questão sobre A Lei Seca.

  13. Taygla Prynct:

    senhor…guie cada condutor de veiculos,, v6 que tem carro,moto,etc purfavor tenha consciencia quando no transito for usar..pois vc esta arriscando a vida de muitas pessoas inocentes..;;;
    se beber nao dirija vamos combater,,,os acidentes de transito… falou galera
    ;) Acredito que está se perdendo o real foco da questão. Ora, quem é irresponsável bebe exageradamente e dirige, ultrapassa farol vermelho, dirige em alta velocidade etc, é uma questão de comportamental e falta respeito pelo próximo. O que não se pode é generalizar, ou seja, taxar todos de embriagados no volante, pois isso é uma afronta a dignidade das pessoas. Dirigir embriagado SEMPRE foi crime o Estado é quem nunca cumpriu seu papel de fiscalizar e punir. Agora como esse dito “rigor” quem vai pagar essa conta é o cidadão de bem que nunca dirigi embriagado e sempre respeita as pessoas inclusive no trânsito, mas em um final de semana sai com a família para jantar e toma uma taça de vinho ou um cerveja no jantar! São essas pessoas que vão levar o nome de embrigado! E quem é de fato irresponsável no trânsito continuará sendo, ou seja, matando no trânsito não porque bebeu mas porque é irresponsável. Acho que todo cidadão de bem deve recorrer dessa rigor da Lei que fere direitos constitucionais garantidos.

  14. Luiz Augusto:

    A lei seca parece não está funcionando, eu colocaria as forças armadas nas ruas para atuar em todo território nacional 24 hs por dia e também obrigava o motorista que causou o acidente a pagar o valor a pessoa em caso de acidente a pagar no mínimo de um sálario mínimo até a pessoa voltar ao normal

  15. Shinobi Cortez III:

    Gostaria de saber Quem

    foi fragado em 2011 na lei seca e Ja pagou a multa a vista, podera em 2013 foil dado como culpado. A pessoa Tera que pagar algum acrescimo IMO?

  16. Valeria Ruginsk:

    declare Independência ou morte contra as drogas .

  17. Carime Pinto Silva:

    Sou a favor a da lei seca que até me coloco a disposição para ajudar nas operações.

  18. Iris Castro:

    A mesma lei deveria ser aplicada a quem dirigir utilizando o aparelho celular, fones de ouvido e outros dispositivos que de qualquer forma reduzem a devida atenção dos motoristas no trânsito e não somente aos alcoolizados; isso é uma vergonha, nossos políticos só alteraram esta lei devido a mídia; duvido que a maioria deles não dirigem seus veículos e em nenhum momento tenham utilizado o aparelho celular na direção do veículo, o que certamente reduz a atenção e os reflexos no trânsito tanto quanto a embriagues. Ass: Washington de Castro Neto

  19. Reynaldo Gomes:

    concordo plenamente,pois eles põe vida dos outros em jogo e a sua propia

  20. Ely Faleve Prenticimo de Araujo:

    Eu acho que esta lei na minha concepção ela não e grande coisa ela pra ser boa deveria ser o triplo do valor estipulado porque uma vida não tem preço quem bebi pra dirigir sabe muito bem que em determinado dia a pessoa com uma pequena doze de de vinho e o bastante pra ficar sóbrio e perde os reflexo de dirigir eu digo isto porque aconteceu comigo se teu organismo estiver indisposto qualquer drink e o bastante pra fica sóbrio e o problema todo e falta de fiscalização nas estradas e o elemento foi fraga do a segunda vez cadeia nele sem direito a fiança e a carteira confiscada só teria de volta de pois de 8 anos com novos exame como se fosse a primeira carteira.Elyfaslevy

  21. Ivan Santana:

    Acho que essa lei seca é mais uma grande palhaçada, visa mais o dinheiro, do que mesmo a segurança das pessoas, ruas cheias de buraco, necessitando asfalto em muitos lugares, gente dormindo nas ruas porque não tem emprego, ônibus lotado e cortam as vans sem importar com as dificuldades das pessoas que delas necessitam, hospitais com crianças e adultos morrendo, atendimento precário, tomate a R$ 5,99. Vocês tão é de brincadeira. Perto das eleições vem puxar o saco do povo e depois pancada neles. E pra onde vai todo esse dinheiro arrecadado, ninguém sabe. Até hoje quero saber o que aconteceu ao Detro que fez várias blitz sem autorização das prefeituras apreendendo automóveis aonde não tinham autorização para atuarem. E nada aconteceu.

  22. Jair Almeida Filho:

    Sou Instrutor de Trânsito em Autoescola e vivo diariamente o problema com os jovens candidatos a Habilitação, por acharem que não faz mal algum beber e dirigir. Muito boa esta matéria que vou usar em sala de aula. Parabéns pela matéria.

  23. Sergio Luiz Flu:

    concordo plenamente com a Aurea Melo … só fica 1 pergunta no ar … quase 2 mil reais de arrecadação dessa multa… e toda essa grana esta em algum bolso politico ou esta sendo usada em hospitais ? ou melhor em melhorias para nossas péssimas ruas , vamos deixar 1 minuto de ser hipócritas e reconhecer que essa lei nada mais é que 1 faixada para tampar todo o erro que esses governos cometem ao longo dos nossos 2013 anos …

  24. Tenente Flávio:

    discordo da senhora Áurea. A lei foi criada porque alguns passaram a desrespeitar o direito dos outros, e não existe formas de separar quem sabe beber de quem não sabe, não existe meio bêbado e digo mais quem não dirigiu depois de beber alguma bebida alcoólica? sabemos os benefícios das leis, mais estamos sempre reclamando porque achamos que somos imortais, se todos soubessem a hora de para de beber não existiria lei.

  25. Margarida Trajano:

    Apesar das mudanças subsequentes, ainda continuamos perdendo vidas no trânsito. Acho que a falta de educação e o excesso de poder após ingerir bebidas é q/ é um grande problema !!!

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